Inventário do imóvel: o que é e como fazer?

Nesse texto você vai conhecer inventário de imóvel: o que é e como fazer, para que caso precise, esse processo seja realizado corretamente.

A princípio é preciso que você entenda que em todo esse processo é necessário que um imóvel deixado por um ente querido se torne um bem oficial do herdeiro por direito.

O processo de inventário pode ser feito por meio da justiça, ou até mesmo fora da justiça, porém não é o herdeiro quem decide isso.

Sendo assim, abaixo você vai entender um pouco mais sobre o que é um inventário, como ele pode ser feito, e a importância de realizar o mesmo com profissionais.

Confira!

O que é um inventário de imóvel?

Ele nada mais é que um levantamento feito das propriedades deixadas por uma pessoa que já faleceu para os seus herdeiros.

Por exemplo: se você possuir um apartamento ou mesmo uma casa e, vier a falecer, este seu imóvel entrará no inventário para repartição com os outros herdeiros.

Esse procedimento precisa ser registrado no cartório para que as pessoas que irão herdar as propriedades possam dar início ao processo de herança.

O processo de inventário e partilha de bens é bastante burocrático e pode ser feito de duas maneiras, tanto de forma judicial como também extrajudicial.

Judicial

Essa maneira de fazer um inventário é a mais utilizada, porém por se tratar de justiça, poderá ser um processo demorado.

A demora é muito pelo fato de que todo o processo deve ser acompanho por um juiz, sendo que em alguns casos os herdeiros esperam cerca de 15 anos para conseguir tomar posse dos imóveis.

Geralmente essa opção é utilizada quando há herdeiros menores de idade ou incapazes, quando a pessoa falecida deixou um testamento, ou quando não existe um consenso na família sobre a partilha dos bens.

Extrajudicial

Já o processo extrajudicial, é uma modalidade bem mais recente e também bem mais rápida, podendo essa demorar cerca de 30 ou 45 dias para ser realizada.

Nesses casos, o processo de inventário requer o cumprimento de alguns requisitos, sendo que o mesmo pode ser realizado em cartório.

Ou seja, para que um processo de inventário extrajudicial possa ocorrer, é necessário que os herdeiros sejam maiores de idade, além de que deve existir um acordo relacionado à valores ou partilha.

Além disso, para que essa modalidade seja viável, não pode haver nenhum testamento, e a presença obrigatória de um advogado em Atibaia no processo.

Como fazer um inventário de imóvel?

Agora que você já sabe o que é um inventário de imóveis, vamos apresentar o passo a passo de como fazer um processo de inventário extrajudicial, mesmo que um profissional seja contratado é importante que você esteja ciente dos procedimentos.

Contratar um advogado e fazer a escolha do cartório

Os primeiros passos que você deve dar é fazer a contratação de um rod que auxiliará em todo o processo, e definir em qual cartório será iniciado o procedimento.

O advogado será o profissional que intermediará as partes interessadas garantindo assim que o processo seja realizado sem nenhum erro e de forma segura.

É importante que esse advogado seja especialista em direito de família e sucessório, porém nesses casos onde o inventário é feito de forma extrajudicial, o advogado imobiliário não é obrigatório, sendo que sua presença é apenas para dar segurança ao processo.

Fazer a definição do inventariante

O papel do inventariante é atuar como porta-voz dos outros herdeiros durante todo o processo de inventário.

Ele pode ser nomeado pelo advogado em conjunto com a família, e é essa pessoa que irá responder legalmente aos encaminhamentos realizados no inventário, colaborando também para a conclusão do mesmo.

Levantamento de dívidas e bens

O processo de inventário de imóvel não faz apenas o levantamento dos bens da pessoa falecida, ele também faz o levantamento de suas dívidas.

Caso tenha, é possível que em algumas situações parte dos bens que foram deixados pelo falecido sejam usados para a quitação dessas dívidas.

Em outros casos é dever dos herdeiros utilizar os próprios recursos para que as dívidas e pendências deixadas pela pessoa falecida sejam quitadas.

Porém não é algo recorrente, sendo possível sair desse tipo de situação se você tiver ajuda de um bom advogado.

Pagamento de impostos

No processo de inventário, o pagamento do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) também é algo muito importante.

Isso porque essa taxa é a representação do fim de processo do inventário e de partilha dos bens.

A importância de realizar um inventário com profissionais

Para que você tenha garantia de que o processo de inventário seja feito da forma correta é essencial que um profissional especializado seja contratado, pois os mesmos já possuem conhecimento de como dar andamento em todas as etapas.

Com essas informações é possível fazer um processo de inventário com segurança, e passando por todos os processos de forma segura.

Lembre-se, é essencial para que o inventário seja realizado de forma correta que um profissional especializado seja contratado!

Rodrigues Imobiliária. Sua imobiliária em Atibaia.